19/05/2023 13:06

Baixa Definitiva
19/05/2023 13:01

Transitado em Julgado
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
22/03/2023 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 18:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5244332-07.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO PROCURADOR(A): MAURO LUIS SILVA DE SOUZA AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 409
03/03/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/02/2023 13:30

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
31/01/2023 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/01/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/12/2022 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/12/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 14:04

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2022 14:04

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv
30/11/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabIM
30/11/2022 14:39

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
30/11/2022 14:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
30/11/2022 14:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MCM para NLMF) - processo: 00606954620198217000
30/11/2022 12:51

Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc
30/11/2022 12:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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