TJRS - 5000813-67.2016.8.21.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

CARE LENA LINCK FIGUEIRA

OAB: 058103/RS

CPF *63.***.*61-53

Polo Passivo

Partes

REJANE BEATRIZ KOCHENBORGER

CPF *33.***.*74-20

Advogados

MARIO LAIR DE SOUZA

OAB: 055238/RS

CPF *30.***.*67-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 16:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CIV1

  • 22/05/2023 16:14

    Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 17/04/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 10/04/2023 13:23

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000813-67.2016.8.21.0018/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: REJANE BEATRIZ KOCHENBORGER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO LAIR DE SOUZA (OAB RS055238) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 24/03/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 100

  • 24/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 15:16

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 31/01/2023 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 31/01/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/01/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/01/2023 20:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 09/12/2022 16:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/11/2022 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 18/11/2022 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/11/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 17/11/2022 16:21

    Recurso Especial não admitido

  • 07/11/2022 16:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 07/11/2022 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/09/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 13:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

  • 22/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/08/2022 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 03/08/2022 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/08/2022 12:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 29/07/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 28/07/2022 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2022 17:48

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/07/2022 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 216

  • 08/04/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

  • 08/04/2022 13:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/02/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/02/2022 09:27

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 18/02/2022 13:32

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

  • 18/02/2022 11:37

    Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc

  • 18/02/2022 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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