30/04/2024 12:14

Baixa Definitiva
30/04/2024 07:18

Recebidos os autos do STJ
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/08/2023 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
10/08/2023 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/07/2023 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/07/2023 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/07/2023 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
13/07/2023 14:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/07/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/06/2023 18:48

Recurso Especial não admitido
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/06/2023 14:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
09/06/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/05/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/05/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 12:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/04/2023 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/03/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/03/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
22/03/2023 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 18:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5249545-91.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 410) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) AGRAVADO: MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 410
03/03/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
31/01/2023 22:01

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
31/01/2023 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/01/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/01/2023 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/12/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/12/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2022 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 15:44

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv
12/12/2022 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2022 10:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabDOC
09/12/2022 10:37

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
09/12/2022 10:22

Remetidos os Autos - DProc -> GabNLMF
09/12/2022 10:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de AJALR para NLMF) - processo: 02470414220188217000
08/12/2022 14:51

Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc
08/12/2022 14:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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