STJ - 5249545-91.2022.8.21.7000

29/04/2024 17:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/04/2024 17:52

Transitado em Julgado em 29/04/2024

07/03/2024 10:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/12/2023 14:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1230467/2023

26/12/2023 13:51

Protocolizada Petição 1230467/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/12/2023

20/12/2023 14:03

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1227306/2023

20/12/2023 13:56

Protocolizada Petição 1227306/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 20/12/2023

22/11/2023 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/11/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/09/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/08/2023 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL