06/03/2024 13:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC
09/05/2023 12:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC
09/05/2023 12:51

Transitado em Julgado
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/04/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabARPM -> Sec11CCiv
31/03/2023 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 12:00:00
08/03/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5007432-45.2008.8.21.0001/RS (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO APELANTE: OI S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARTHA IBANEZ LEAL (OAB RS035205) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) APELADO: PAULO SAVIO BORBA GUIMARAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEO TOLEDO SILVA (OAB RS103486) ADVOGADO(A): MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS (OAB RS064223) ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente
07/03/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 66
07/03/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/12/2022 16:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabARPM
15/12/2022 16:35

Alterado o assunto processual - De: Contratos de Consumo - Para: Contratos de Participação Financeira
14/12/2022 23:24

Remetidos os Autos - GabARPM -> DProc
14/12/2022 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001725-08.2018.8.21.0014

Carlos Roberto Barbosa Marques

Municipio de Esteio / Rs

Advogado: Karen dos Santos Pessoa de Mello

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/07/2021 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5007520-60.2021.8.21.0023

Elenice Palaoro

Transportadora Boa Viagem LTDA

Advogado: Marcus Canever Fraga

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/06/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5007520-60.2021.8.21.0023

Elenice Palaoro

Transportadora Boa Viagem LTDA

Advogado: Edicleia Santi Dickel

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/07/2021 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5113065-25.2020.8.21.0001

Lsu Equilibrio Funcional Produtos Natura...

Ancar Ic S.A.

Advogado: Sergio Vieira Miranda da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/09/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5113065-25.2020.8.21.0001

Lsu Equilibrio Funcional Produtos Natura...

Maiojama Participacoes S.A.

Advogado: Sergio Vieira Miranda da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/12/2020 15:12

Exibir Processo