22/02/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245035898 (Custas Finais ou Complementares)
19/09/2023 13:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC
19/09/2023 13:36

Transitado em Julgado
19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/09/2023 22:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/08/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 49
17/08/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/08/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/08/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/08/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
08/08/2023 15:53

Recurso Especial não admitido
25/07/2023 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
25/07/2023 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
03/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2023 14:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
29/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 30
28/06/2023 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
19/06/2023 18:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
25/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 13:33

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
25/05/2023 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 10:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de maio p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5113065-25.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 728) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: LSU EQUILIBRIO FUNCIONAL PRODUTOS NATURAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) APELADO: ANCAR IC S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB SP175217) APELADO: LASUL EMPRESA DE SHOPPING CENTERS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB SP175217) APELADO: LRR PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB SP175217) APELADO: MAIOJAMA PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB SP175217) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
15/05/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 728
12/04/2023 15:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 15
24/03/2023 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5113065-25.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 550) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: LSU EQUILIBRIO FUNCIONAL PRODUTOS NATURAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) APELADO: ANCAR IC S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB SP175217) APELADO: LASUL EMPRESA DE SHOPPING CENTERS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB SP175217) APELADO: LRR PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB SP175217) APELADO: MAIOJAMA PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB SP175217) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 550
30/06/2022 16:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
30/06/2022 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para DCAM)
30/06/2022 14:50

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
30/06/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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