STJ - 5007520-60.2021.8.21.0023

11/06/2024 17:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/06/2024 17:22

Transitado em Julgado em 11/06/2024

17/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 1166821/2023 - AgInt

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1166821 - AgInt no AREsp 2457300 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ELENICE PALAORO SCARIOTO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01166821/2023 - AgInt no AREsp 2457300/RS

11/04/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

02/04/2024 16:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 232809/2024

02/04/2024 16:13

Protocolizada Petição 232809/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 01/04/2024

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:44

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1166821/2023 - AgInt no AREsp 2457300/RS

05/02/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

05/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1166821/2023 - AgInt

02/02/2024 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 19:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1166821 - AgInt no AREsp 2457300 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01166821 - AgInt no AREsp 2457300

22/01/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/01/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 28595/2024

22/01/2024 16:02

Protocolizada Petição 28595/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/01/2024

01/12/2023 05:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2023 Petição Nº 1166821/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1166821/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

30/11/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1166821/2023

30/11/2023 15:43

Protocolizada Petição 1166821/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2023

09/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de ELENICE PALAORO SCARIOTO

09/10/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 13:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL