TJRS - 5051816-05.2022.8.21.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

LEVI DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF *02.***.*65-49

Advogados

CLAYTON DJONES RAUBACH DE TOLEDO

OAB: 116227/RS

CPF *51.***.*40-63

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 15:45

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/07/2023 17:58

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP2 -> POA03JFFC

  • 03/07/2023 17:56

    Transitado em Julgado

  • 11/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/04/2023 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 11/04/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/04/2023 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/04/2023 19:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 05/04/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 15:27

    Conhecido o recurso e nao provido

  • 05/04/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 18:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5051816-05.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 112) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA RECORRENTE: LEVI DE OLIVEIRA BARBOSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAYTON DJONES RAUBACH DE TOLEDO (OAB RS116227) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

    Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

  • 21/03/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 112

  • 21/03/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2022 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 21:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 18/10/2022 20:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/10/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/10/2022 15:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA1TRFZP2

  • 04/10/2022 00:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2022 00:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/09/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/09/2022 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 08/09/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2022 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 02/09/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/09/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/08/2022 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2022 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/07/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/07/2022 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2022 19:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 30/06/2022 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/06/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 19:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/05/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2022 22:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/04/2022 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 14/04/2022 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/04/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 18:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/04/2022 18:27

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/04/2022 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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