TJRS - 5069168-73.2022.8.21.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

OSVALDO JOSE DE VARGAS

CPF *98.***.*59-72

Advogados

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO

OAB: 090231/RS

CPF *80.***.*99-68

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 14:51

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 17:58

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP2 -> POA03JFFC

  • 03/07/2023 17:56

    Transitado em Julgado

  • 11/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/04/2023 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 12/04/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/04/2023 13:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 11/04/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/04/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 18:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5069168-73.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 118) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA RECORRENTE: OSVALDO JOSE DE VARGAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO (OAB RS090231) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

    Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

  • 21/03/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 118

  • 21/03/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2022 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA1TRFZP2

  • 01/11/2022 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/11/2022 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 24/10/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/10/2022 12:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/10/2022 22:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 05/10/2022 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2022 16:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/09/2022 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 20:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 06/09/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/09/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/09/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/08/2022 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/08/2022 20:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 10/08/2022 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/07/2022 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 12:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2022 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 18:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/05/2022 20:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 20/05/2022 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/05/2022 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/05/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 16:31

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/05/2022 16:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2022 11:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 18:00

    Alterado o assunto processual

  • 04/05/2022 18:00

    Alterado o assunto processual

  • 03/05/2022 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/05/2022 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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