TJRS - 5001725-55.2018.8.21.0063

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

RODIMAR GARCIA

CPF *59.***.*00-10

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

GILMAR BORTOLOTTO

CPF *68.***.*35-53

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 14:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVR1CR1

  • 14/04/2023 14:46

    Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

  • 14/04/2023 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 14/04/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/04/2023 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 13/04/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

  • 10/04/2023 13:24

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Criminal Nº 5001725-55.2018.8.21.0063/RS (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GERALDO JUNG MESSA APELANTE: RODIMAR GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 24/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 130

  • 09/03/2023 12:07

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 07/02/2023 12:12

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2

  • 06/02/2023 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/01/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/12/2022 09:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 23/12/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2022 08:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 19/12/2022 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/12/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 10:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 16/12/2022 10:52

    Recurso Especial não admitido

  • 06/12/2022 12:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 05/12/2022 14:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 05/12/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2022 15:00

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 25/11/2022 16:58

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC

  • 25/11/2022 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 25/11/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/11/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2022 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 20/11/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/11/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 19:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 17/11/2022 19:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2022 14:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/10/2022 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 24

  • 11/10/2022 12:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA

  • 11/10/2022 09:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/09/2022 16:21

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 06/09/2022 14:06

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA

  • 06/09/2022 13:48

    Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc

  • 06/09/2022 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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