TJRS - 5136447-13.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 17:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA1TRFZP
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07/08/2023 17:06
Transitado em Julgado
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05/08/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/07/2023 20:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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20/07/2023 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/07/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
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12/07/2023 15:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5136447-13.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO RECORRENTE: FLAVIO BATISTA REUS SANVITTO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES (OAB RS051551) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
30/06/2023 09:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 146
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30/06/2023 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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29/05/2023 12:01
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
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26/05/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2023 17:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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25/05/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/05/2023 10:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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25/05/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2023 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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19/05/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 11:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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16/05/2023 11:11
Recurso Extraordinário não admitido
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12/05/2023 13:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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11/05/2023 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/05/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/05/2023 17:50
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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04/05/2023 17:50
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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22/03/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5136447-13.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 126) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA RECORRENTE: FLAVIO BATISTA REUS SANVITTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES (OAB RS051551) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.
Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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