TJRS - 5004514-69.2020.8.21.3001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CRFC
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14/04/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 10:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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14/04/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/04/2023 17:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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12/04/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC
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10/04/2023 13:24
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Criminal Nº 5004514-69.2020.8.21.3001/RS (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: THIAGO ALVES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GERALDO JUNG MESSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
24/03/2023 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 134
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03/03/2023 18:24
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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09/02/2023 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2
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08/02/2023 18:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/01/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/01/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
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19/01/2023 19:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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19/01/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/01/2023 18:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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10/01/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/01/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 19:48
Recurso Especial não admitido
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19/12/2022 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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16/12/2022 16:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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16/12/2022 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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16/12/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/12/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2022 12:54
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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15/12/2022 13:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC
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15/12/2022 09:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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15/12/2022 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2022 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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09/12/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2022 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri
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07/12/2022 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/11/2022 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 19
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21/11/2022 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2022 17:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF
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16/11/2022 17:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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16/11/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/11/2022 16:18
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri
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09/11/2022 16:08
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF
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09/11/2022 12:57
Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc
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09/11/2022 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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