26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
05/12/2023 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
04/12/2023 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/11/2023 19:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
30/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2023 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108 e 109
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
10/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 11:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/10/2023 11:43

Recurso Especial não admitido
05/09/2023 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
04/09/2023 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/08/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2023 12:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/08/2023 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 90 e 91
03/08/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/08/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/07/2023 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
25/07/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
20/07/2023 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:00:00
11/07/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão telepresencial, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no Sistema Eproc, o pedido de sustentação oral também deve ser registrado no sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala virtual de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do início da sessão, para confirmação e habilitação do advogado que irá participar do evento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5062044-73.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MAURICIO ROSA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SUDBRACK CRIPPA (OAB RS051463) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO (OAB RS015650) APELADO: RAFAEL ROSA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SUDBRACK CRIPPA (OAB RS051463) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO (OAB RS015650) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/07/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
10/07/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 20/07/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 5
16/06/2023 14:43

Remetidos os Autos - GabFJM -> GabMB
16/06/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
15/06/2023 21:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/05/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2023 14:42

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
28/05/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/05/2023 12:58

Remetidos os Autos - GabFJM -> GabMB
02/05/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
02/05/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
11/04/2023 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
11/04/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/04/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
06/04/2023 19:21

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 06/04/2023 14:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5062044-73.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MAURICIO ROSA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SUDBRACK CRIPPA (OAB RS051463) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO (OAB RS015650) APELADO: RAFAEL ROSA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SUDBRACK CRIPPA (OAB RS051463) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO (OAB RS015650) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
27/03/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/03/2023 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 06/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 2
07/12/2022 18:56

Remetidos os Autos - GabFJM -> GabMBP
07/12/2022 18:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/12/2022 23:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/11/2022 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/11/2022 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
22/11/2022 11:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 07/12/2022 14:01 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 6
10/11/2022 18:52

Remetidos os Autos - GabMIAS -> GabFJM
10/11/2022 18:32

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
01/11/2022 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/10/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
28/10/2022 09:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 10/11/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 3
29/09/2022 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial - CANCELADA A SESSÃO
26/09/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
26/09/2022 11:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 06/10/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 1
13/09/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS
08/09/2022 17:42

Deliberado em Sessão - Sobrestado
05/09/2022 14:15

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
05/09/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/08/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
26/08/2022 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 08/09/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 4
30/06/2022 12:42

Remetidos os Autos - GabFJM -> GabMB
29/06/2022 21:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
29/06/2022 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
29/06/2022 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/06/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 16:17

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
20/06/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/06/2022 13:32

Remetidos os Autos - GabFJM -> GabMB
16/06/2022 15:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/06/2022 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/06/2022 12:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
08/06/2022 12:10

Juntada de certidão
07/06/2022 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
07/06/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/06/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
03/06/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 15/06/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 4
14/04/2022 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial - CANCELADA A SESSÃO
06/04/2022 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2022 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
04/04/2022 10:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 14/04/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 4
11/02/2022 10:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
11/02/2022 10:24

Juntada de certidão
11/02/2022 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/02/2022 18:55

Retirado de pauta
09/02/2022 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
09/02/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 22:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/02/2022 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/02/2022 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 91
06/12/2021 18:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
06/12/2021 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
06/12/2021 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/11/2021 13:17

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22CCiv
29/11/2021 13:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
29/11/2021 12:21

Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc
29/11/2021 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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