17/05/2023 15:16

Baixa Definitiva
17/05/2023 15:16

Transitado em Julgado
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/04/2023 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
13/04/2023 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/04/2023 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
12/04/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
06/04/2023 19:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/04/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 06/04/2023 14:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5168880-88.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE ADVOGADO(A): DIONIS JANNER LEAL (OAB RS086607) ADVOGADO(A): PHILIPPE DE FARIA CORRÊA GREY (OAB RS066805) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha AGRAVADO: ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO ADVOGADO(A): MARCOS VELASCO FIGUEIREDO (OAB RS063893A) ADVOGADO(A): NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES (OAB RJ166375) ADVOGADO(A): ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES (OAB RJ148391) ADVOGADO(A): MAIRA RUDOLPH LINS DE MELLO (OAB RJ205735) ADVOGADO(A): EDUARDO PETERS PLATAIS FREIRE (OAB RJ231116) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
27/03/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/03/2023 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 06/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 5
16/02/2023 15:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
16/02/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/02/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/01/2023 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
11/01/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
09/01/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2022 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/12/2022 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/12/2022 15:00

Retirado de pauta
30/11/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
30/11/2022 15:13

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/11/2022 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
29/11/2022 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/11/2022 10:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 27
07/11/2022 14:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
04/11/2022 23:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
04/11/2022 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/11/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/11/2022 23:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/09/2022 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
08/09/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/09/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/09/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
08/09/2022 13:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225473049
06/09/2022 14:10

Conclusos para decisão com Petição - Sec22CCiv -> GabFJM
06/09/2022 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
06/09/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/09/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225454051
31/08/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
31/08/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 18:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
26/08/2022 18:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MCM para FJM) - processo: 50256586220228217000
26/08/2022 18:10

Alterado o assunto processual
26/08/2022 17:57

Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc
26/08/2022 17:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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