29/01/2025 13:50

Baixa Definitiva
18/12/2024 16:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*97-48
11/12/2024 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
04/12/2024 19:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*49-30
04/12/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/12/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/11/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245999670
19/11/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 240056394 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS
19/09/2024 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 240056394 transmitida para SEFAZ/RS
19/09/2024 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
19/09/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:33

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
17/09/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
11/09/2024 18:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/08/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
31/07/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/07/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/07/2024 16:35

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP3 -> POA03JFFC
29/07/2024 16:22

Transitado em Julgado
26/07/2024 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
26/07/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/07/2024 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
26/07/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/07/2024 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
25/07/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2024 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/07/2024 13:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
08/04/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
04/04/2024 23:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
04/04/2024 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/03/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/03/2024 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
29/03/2024 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 17:44

Outras decisões
03/05/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 07:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/04/2023 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
12/04/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2023 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
11/04/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 18:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 04/04/2023 14:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011970-78.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 149) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANO CARNEIRO (OAB RS063073) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente
21/03/2023 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 149
14/10/2022 19:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50008423020228219000/RS
21/09/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA01TRFZ4 para POA1TRFZP3)
15/09/2022 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
15/09/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/09/2022 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
12/09/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2022 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
12/09/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/09/2022 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2022 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2022 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2022 07:23

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 18:46

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
11/08/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/08/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/08/2022 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4
02/08/2022 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
02/08/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/07/2022 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
07/07/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/07/2022 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
07/07/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/07/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:53

Julgado procedente o pedido
19/05/2022 17:08

Conclusos para julgamento
17/05/2022 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
13/05/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/05/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/05/2022 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
04/05/2022 16:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50008423020228219000/RS
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2022 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
31/03/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/03/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 19:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
11/03/2022 13:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 4 Número: 50008423020228219000
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/02/2022 23:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00