TJRS - 5000541-07.2016.8.21.0040
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Cacapava do Sul/Rs
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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16/07/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2025 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2024 00:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/10/2024 12:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
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01/10/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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01/10/2024 14:09
Expedição de Mandado - CM0109
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06/08/2024 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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01/08/2024 16:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/07/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho
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24/12/2023 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/12/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 07:52
Juntada de Certidão
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01/11/2023 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/10/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2023
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27/03/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000541-07.2016.8.21.0040/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: RAFAEL RODRIGUES MARQUES Local: Caçapava do Sul Data: 24/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*83-29 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) RAFAEL RODRIGUES MARQUES, CNH *46.***.*63-81, nascido em 28/03/1985, filho de ANTONIO IVAMBERTO R MARQUES e de LORENI LEAL RODRIGUES, incurso nas sanções do(s) Art. 306 (com a redação alcançada pela Lei n° 12.760/12) da Lei 9.503/97 do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe.
Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular.
Caçapava do Sul, 24 de Março de 2023.
Servidor:VALERIA MARIA TAGLIARI BORGES. Juiz: ODIJAN PAULO GONCALVES ORTIZ -
24/03/2023 13:33
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2023
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27/12/2022 00:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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22/11/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2022 09:25
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - com lançamento no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/10/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2022 15:19
Ato ordinatório praticado
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27/08/2022 04:18
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CPU1CIV
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27/08/2022 04:18
Juntada de íntegra do processo
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22/08/2022 16:46
Remetidos os Autos - CPU1CIV -> NUCDIGLOC
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11/01/2022 15:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL RODRIGUES MARQUES - EXCLUÍDA
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11/01/2022 14:53
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2022
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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