TJRS - 5032849-43.2021.8.21.0001

14/04/2023 12:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CRFC

14/04/2023 12:53

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

14/04/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/04/2023 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

12/04/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/04/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

10/04/2023 13:24

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

27/03/2023 00:00

Intimação

24/03/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 152

25/11/2022 13:00

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

17/11/2022 11:51

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2

16/11/2022 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

16/11/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/11/2022 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

14/11/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/11/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/11/2022 17:25

Ato ordinatório praticado

09/11/2022 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/11/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/11/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

07/11/2022 17:56

Recurso Especial não admitido

06/10/2022 13:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

05/10/2022 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

05/10/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2022 13:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3GrCri -> SREC

01/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/09/2022 18:02

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

15/09/2022 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

15/09/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/09/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2022 19:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLGBG -> Sec3GrCri

02/09/2022 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2022 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

17/08/2022 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 34

09/08/2022 16:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabMLGBG

09/08/2022 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/07/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/07/2022 13:04

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMLGBG -> Sec3GrCri

15/07/2022 12:38

Remetidos os Autos - DProc -> GabMLGBG

15/07/2022 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (SMAB para MLGBG)

15/07/2022 12:24

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

14/07/2022 18:37

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc

14/07/2022 18:36

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri

14/07/2022 18:36

Outras decisões

13/07/2022 13:29

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabSMAB

13/07/2022 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/07/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/07/2022 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/07/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/07/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022 15:35

Remetidos os Autos com voto divergente - GabPAOI -> Sec6CCri

04/07/2022 15:35

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> GabPAOI

01/07/2022 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri

01/07/2022 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2022 18:56

Conhecido o recurso e provido - por maioria

09/06/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 558

25/02/2022 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/02/2022 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/02/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/02/2022 14:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSMAB

17/02/2022 18:50

Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc

17/02/2022 18:50

Distribuído por sorteio