23/04/2025 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004583252021821000820250423181829
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
09/04/2025 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/04/2025 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 107 e 108
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2025 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 102 e 106
11/02/2025 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 106 e 107
17/01/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/01/2025 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
07/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:54

Recurso Especial não admitido
07/01/2025 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
07/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:54

Recurso Extraordinário não admitido
05/12/2024 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
05/12/2024 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/02/2024 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
23/01/2024 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
08/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
14/12/2023 11:32

Pedido não conhecido - por unanimidade
01/12/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
01/12/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5004583-25.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565) ADVOGADO(A): JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS034344) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
30/11/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/11/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 134
28/11/2023 14:51

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
28/11/2023 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
23/11/2023 19:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2023 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
18/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 09:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
18/10/2023 09:59

Outras decisões
05/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/08/2023 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
25/08/2023 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
10/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 10:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/08/2023 10:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/07/2023 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
19/07/2023 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
19/07/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/07/2023 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
19/07/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/07/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/07/2023 14:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
07/07/2023 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
19/06/2023 13:39

Não Concedida a Medida Liminar
19/06/2023 13:38

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2023 13:29

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1
07/06/2023 14:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/05/2023 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/04/2023 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
11/04/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 11:20

Juntada de certidão
10/04/2023 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/04/2023 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
06/04/2023 19:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/04/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2023 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 06/04/2023 14:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5004583-25.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS034344) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
27/03/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/03/2023 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 06/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 13
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/02/2023 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
10/02/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/02/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
09/02/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial - CANCELADA A SESSÃO
09/02/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:30

Juntada de certidão
06/02/2023 15:23

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
06/02/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2023 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/02/2023 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/01/2023 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/01/2023 07:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/02/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 9
28/11/2022 11:38

Retirado de pauta
28/11/2022 06:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/11/2022 10:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 53
17/11/2022 16:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
17/11/2022 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
08/11/2022 19:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/10/2022 16:06

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
27/10/2022 15:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
26/10/2022 15:38

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
26/10/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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