15/12/2023 16:53

Baixa Definitiva
15/12/2023 09:53

Recebidos os autos do STJ
09/08/2023 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/07/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
24/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/06/2023 16:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
05/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 14:40

Recurso Especial não admitido
05/06/2023 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
23/05/2023 13:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 15:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/04/2023 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
09/03/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5093183-61.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 556) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: MAGNANI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): DANIEL MOREIRA MARQUES DA COSTA (OAB SP212922) AGRAVADO: PAULO GILBERTO FERNANDES TIGRE ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO PELLEGRINI MAGALHÃES (OAB RS043696) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 556
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/02/2023 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/01/2023 14:40

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabDCAM
31/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/12/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 18:13

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
15/12/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 16:40

Retirado de pauta
02/12/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/12/2022 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 377
08/11/2022 15:55

Retirado de pauta
28/10/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/10/2022 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 324
29/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/09/2022 18:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM
13/09/2022 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
26/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
26/08/2022 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2022 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
25/08/2022 16:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/08/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/08/2022 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 203
15/08/2022 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/07/2022 12:43

Retirado de pauta
04/07/2022 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/07/2022 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 399
22/06/2022 13:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabDCAM
22/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/06/2022 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/05/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 17:36

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
19/05/2022 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/05/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225217633
10/05/2022 17:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
10/05/2022 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/05/2022 15:23

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
10/05/2022 15:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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