TJRS - 5128401-98.2022.8.21.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

PEDRO DE MIRANDA LIMA

CPF *42.***.*34-49

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

JEAN CARLO PEREIRA LIMA

CPF *48.***.*68-34

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

  • 10/04/2024 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5128401-98.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 328) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: PEDRO DE MIRANDA LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: JEAN CARLO PEREIRA LIMA (REQUERIDO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024.

    Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

  • 09/04/2024 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 328

  • 09/04/2024 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2023 16:28

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

  • 24/04/2023 09:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

  • 18/04/2023 09:13

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

  • 03/04/2023 17:29

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 01/04/2023 12:44

    Outras decisões

  • 01/04/2023 11:07

    Retirado de pauta

  • 24/03/2023 17:27

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5128401-98.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 159) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: PEDRO DE MIRANDA LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: JEAN CARLO PEREIRA LIMA (REQUERIDO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

    Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

  • 21/03/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 159

  • 16/09/2022 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 14:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02TRFZ4 para POA1TRFZP3)

  • 02/09/2022 16:27

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 30/08/2022 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 13:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 29/08/2022 18:04

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> POA03JFFC

  • 29/08/2022 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 29/08/2022 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/08/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 19:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 12/08/2022 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/08/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/08/2022 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 04/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 17:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/08/2022 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 12:27

    Alterado o assunto processual

  • 27/07/2022 17:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02JFFC2 para POA03JFFC1)

  • 27/07/2022 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 14:03

    Declarada incompetência

  • 27/07/2022 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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