TJRS - 5000232-60.2022.8.21.0109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Matilde Chabar Maia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELISETE DE FATIMA AZEVEDO DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*69-72

Advogados

JAIR POLETTO LOPES

OAB: 036674/RS

CPF *61.***.*38-15

ANDRE BENEDETTI

CPF *14.***.*30-64

KARINA BINDA FRANCA

OAB: 127390/RS

CPF *24.***.*20-14

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MARAU/RS

CNPJ: 87.599.122/0001-24

Advogados

EDEMILSON ZILLI

OAB: 051336/RS

CPF *29.***.*96-15

PRISCILLA CHRISTINA FRANCO

OAB: 047847/RS

CPF *14.***.*28-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 18:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU02

  • 04/05/2023 18:03

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 03/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 25/04/2023 08:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 13/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 10/04/2023 13:24

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5000232-60.2022.8.21.0109/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: ELISETE DE FATIMA AZEVEDO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): André Benedetti (OAB RS084249) ADVOGADO(A): JAIR POLETTO LOPES (OAB RS036674) ADVOGADO(A): KARINA BINDA FRANCA (OAB RS127390) APELADO: MUNICÍPIO DE MARAU/RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EDEMILSON ZILLI PROCURADOR(A): Priscilla Christina Franco MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE MARAU/RS - MARAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 24/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 159

  • 09/03/2023 11:54

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 09/03/2023 08:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 09/03/2023 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/02/2023 08:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 07/02/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 13:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 02/02/2023 13:08

    Não conhecido o recurso

  • 10/01/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1

  • 03/01/2023 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 13/12/2022 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/12/2022 16:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 29/11/2022 07:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 18/11/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 20:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 17/11/2022 20:22

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 11/11/2022 16:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 11/11/2022 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/10/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2022 08:34

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC

  • 27/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/10/2022 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 01/09/2022 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 01/09/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 17:56

    Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv

  • 31/08/2022 16:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/08/2022 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 98

  • 15/08/2022 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2022 12:53

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabMCM

  • 20/06/2022 22:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2022 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/06/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/06/2022 18:21

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMCM -> Sec3CCiv

  • 01/06/2022 16:32

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCM

  • 31/05/2022 16:56

    Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc

  • 31/05/2022 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055243-10.2022.8.21.0001

Lucas Nudelmann Lejderman

El Al Israel Airlines Ltd

Advogado: Carlos Alberto Fiterman Molinari

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/10/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5000233-33.2018.8.21.0029

Marissi Antunes Ebling

Os Mesmos

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/12/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5000233-33.2018.8.21.0029

Marissi Antunes Ebling

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Thiago Josue Ben

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/09/2020 20:05

Exibir Processo

Processo nº 5001993-44.2022.8.21.0007

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Lucas de Souza Ribeiro

Advogado: Francisco Saldanha Lauenstein

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/03/2022 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5051782-30.2022.8.21.0001

Evandro Carlos Godoy

Picpay Instituicao de Pagamento S/A

Advogado: Gabriela Carr

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/05/2023 14:28

Exibir Processo