TJRS - 5000276-29.2016.8.21.0032

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS

CNPJ: 88.363.072/0001-44

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARROIO DOS RATOS

CNPJ: 90.263.005/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235458604 (Custas Finais ou Complementares)

  • 12/05/2023 13:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJO1CIV1

  • 12/05/2023 13:13

    Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 03/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 13/04/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 10/04/2023 13:24

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5000276-29.2016.8.21.0032/RS (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARROIO DOS RATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE ALMEIDA SZORTIKA (OAB RS087269) ADVOGADO(A): PRISCILA ABREU SILVA (OAB RS091746) APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE ATHANAZIO VIEIRA PROCURADOR(A): Gilmar Püten Oliveira APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 24/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 162

  • 24/11/2022 09:37

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 08/11/2022 18:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/09/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/09/2022 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 14/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 19/08/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 18/08/2022 17:45

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/08/2022 15:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 15/08/2022 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/07/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2022 21:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 21:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 20/07/2022 01:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 20/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/05/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2022 18:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC

  • 24/05/2022 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 17/05/2022 16:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 02/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2022 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 29/04/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/04/2022 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 26/04/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/04/2022 20:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/04/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2022 11:41

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 22/04/2022 11:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/04/2022 14:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/04/2022 22:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2022 22:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2022 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 74

  • 22/03/2022 12:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 11/03/2022 17:35

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 11/03/2022 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 02/03/2022 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 02/03/2022 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/02/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 19:30

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 24/02/2022 19:30

    Conhecido o recurso e provido

  • 23/02/2022 16:23

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/02/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 141

  • 07/02/2022 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/11/2021 13:41

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 19/11/2021 18:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 11/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/10/2021 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/10/2021 09:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 01/10/2021 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/09/2021 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2021 12:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 25/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/09/2021 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2021 10:42

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3Cível

  • 15/09/2021 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 10:30

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3Cível -> GabLPO

  • 13/09/2021 23:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/09/2021 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/09/2021 11:30

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3Cível

  • 29/08/2021 11:14

    Remetidos os Autos - DProc -> GabLPO

  • 29/08/2021 11:02

    Alterado o assunto processual

  • 27/08/2021 13:17

    Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

  • 27/08/2021 13:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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