18/04/2023 16:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU1CR1
18/04/2023 12:59

Transitado em Julgado para o Réu - DANILO ISMAR DELEVATI DOS SANTOS Data: 17/04/2023
18/04/2023 12:59

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DANILO ISMAR DELEVATI DOS SANTOS Data: 17/04/2023
14/04/2023 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
14/04/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2023 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
14/04/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabNBL -> Sec4CCri
13/04/2023 17:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 06/04/2023 14:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

Apelação Criminal Nº 5000817-44.2017.8.21.0156/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES APELADO: DANILO ISMAR DELEVATI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
27/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 8
22/11/2022 12:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL
22/11/2022 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
22/11/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/11/2022 15:26

Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri
10/11/2022 11:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNBL
09/11/2022 18:40

Remetidos os Autos - GabNBL -> DProc
09/11/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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