TJRS - 5006878-88.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2023 13:48
Baixa Definitiva
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27/07/2023 13:48
Transitado em Julgado
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27/07/2023 13:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020293-06.2022.8.21.0023/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
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10/05/2023 09:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/04/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2023 17:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2023 13:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/04/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 18:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006878-88.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 185) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: LUIS FELIPE RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PAGNUSSATT CALIERON (OAB RS125009) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.
Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente -
21/03/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2023 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 185
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18/01/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2023 11:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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05/01/2023 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2022 19:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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06/12/2022 14:26
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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04/12/2022 13:52
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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29/11/2022 13:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2022 15:54
Decisão interlocutória
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21/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2022 17:12
Distribuído por dependência - Número: 50202930620228210023/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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