TJRS - 5007251-22.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSVALDIR DA SILVA

CPF *00.***.*76-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 13:40

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 13:40

    Transitado em Julgado

  • 02/10/2023 13:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000917-64.2022.8.21.0110/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

  • 27/04/2023 08:16

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50009176420228210110/RS

  • 12/04/2023 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/04/2023 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2023 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/04/2023 22:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 05/04/2023 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 18:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007251-22.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 189) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: OSVALDIR DA SILVA ADVOGADO(A): DIANA PAULA MAGNAGNAGNO (OAB RS098376) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

    Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

  • 21/03/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 189

  • 23/11/2022 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 12:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 21/11/2022 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/11/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/11/2022 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2022 07:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2022 10:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2022 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/11/2022 08:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 15:48

    Outras decisões

  • 03/11/2022 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 22:09

    Distribuído por dependência - Número: 50009176420228210110/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000400-91.2020.8.21.0025

Leandro Martins Luz

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Osvaldo Guerra Zolet

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/02/2020 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5000599-94.2018.8.21.5001

Marines de Campos Goncalves

Jemerson Malaquias Gomes

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/10/2020 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5038094-64.2023.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Rafael Becker da Silva

Advogado: Jose Nilton Costa de Souza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/03/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5002133-16.2021.8.21.0039

Mauricio Oliveira Engelmann

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Ana Lucia Cardozo da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/02/2023 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5002133-16.2021.8.21.0039

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Mauricio Oliveira Engelmann

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/02/2021 20:54

Exibir Processo