TJRS - 5008450-79.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 14:12
Baixa Definitiva
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03/10/2023 14:10
Transitado em Julgado
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03/10/2023 14:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020741-28.2022.8.21.0039/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22
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09/05/2023 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/04/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/04/2023 17:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2023 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/04/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 18:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008450-79.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 192) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES AGRAVANTE: VADNEI GARIM CASTILHOS ADVOGADO(A): ANAJADE SOUZA DA SILVA GOUVEIA (OAB RS127671) AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.
Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente -
21/03/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2023 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 192
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10/02/2023 10:43
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2023 10:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020741-28.2022.8.21.0039/RS - ref. ao(s) evento(s): 8
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06/02/2023 19:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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23/01/2023 18:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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16/01/2023 10:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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19/12/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 14:26
Não Concedida a Medida Liminar
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14/12/2022 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2022 18:29
Distribuído por dependência - Número: 52536519620228217000/RS
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13/12/2022 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
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13/12/2022 16:45
Declarada incompetência
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13/12/2022 12:47
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
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12/12/2022 22:32
Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
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12/12/2022 22:32
Distribuído por sorteio - (FC)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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