TJRS - 5066359-18.2019.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC
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15/12/2023 17:15
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
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15/12/2023 17:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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15/12/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2023 18:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri
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07/12/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2023 19:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
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21/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 30/11/2023, ÀS 14H, A 06/12/2023, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494.
Apelação Criminal Nº 5066359-18.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 526) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: ADRIANO DA SILVA CHIMENDES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO FELIX HERBSTRITH OFENDIDO: LUIS EDUARDO DE ALMEIDA SOUZA (OFENDIDO) OFENDIDO: TIAGO SELBACH GARCIA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de novembro de 2023.
Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente -
20/11/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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20/11/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 526
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20/10/2023 13:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA
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20/10/2023 09:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/10/2023 15:51
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec4CCri
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10/10/2023 12:48
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA
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09/10/2023 20:09
Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc
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09/10/2023 20:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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