TJRS - 5005243-45.2018.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 12:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL
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08/07/2025 18:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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08/07/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/07/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/07/2025 18:25
Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri
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27/06/2025 19:01
Remetidos os Autos - DProc -> GabRGL
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27/06/2025 19:00
Redistribuído por sorteio - (NBL para RGL)
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27/06/2025 19:00
Alterado o assunto processual
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25/06/2025 16:17
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCri -> DProc
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25/06/2025 16:17
Juntada de peças digitalizadas
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25/06/2025 15:33
Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri
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25/06/2025 15:33
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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25/06/2025 15:33
Recebidos os autos - POA14CRFC -> TJRS
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19/12/2024 19:23
Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabNBL
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18/04/2023 16:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CRFC
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18/04/2023 13:02
Transitado em Julgado para o Réu - SÉRGIO JÚNIOR SCHUCH DA ROCHA<br>Data: 17/04/2023
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18/04/2023 13:02
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SÉRGIO JÚNIOR SCHUCH DA ROCHA<br>Data: 17/04/2023
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14/04/2023 19:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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14/04/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/04/2023 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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14/04/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/04/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GabNBL -> Sec4CCri
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13/04/2023 17:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
Apelação Criminal Nº 5005243-45.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO APELANTE: SÉRGIO JÚNIOR SCHUCH DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) TESTEMUNHA: GIOVANNI RODRIGUES - POLICIAL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUSTAVO COLOMBO RODRIGUES - POLICIAL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
27/03/2023 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/03/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 30
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01/11/2022 12:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL
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01/11/2022 11:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/10/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/10/2022 14:26
Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri
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05/10/2022 18:25
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNBL
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05/10/2022 18:24
Alterado o assunto processual - De: Incêndio (art. 250) - Para: Resistência (art. 329)
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05/10/2022 18:09
Remetidos os Autos - GabNBL -> DProc
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05/10/2022 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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