TJRS - 5002589-55.2020.8.21.0053

30/01/2024 14:39

Baixa Definitiva

30/01/2024 14:39

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023

30/01/2024 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

30/01/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 18:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*30-03

19/12/2023 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/12/2023 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

28/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/11/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/11/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2023 18:59

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/08/2023 16:38

Conclusos para julgamento

23/06/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/05/2023 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

10/05/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/05/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 14:05

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV3 -> GUE1JE

09/05/2023 14:05

Transitado em Julgado

09/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/04/2023 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/04/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2023 12:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:05:00</b>

23/03/2023 00:00

Intimação

22/03/2023 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 164

22/03/2023 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022 09:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV3

24/11/2022 14:34

Julgado procedente em parte o pedido

23/11/2022 18:53

Conclusos para julgamento

19/10/2022 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/09/2022 13:53

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/09/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/09/2022 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/08/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/08/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022 17:09

Juntada de Certidão

17/08/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2022 03:18

Juntada de íntegra do processo

24/07/2022 01:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado