TJRS - 5001357-64.2018.8.21.0057
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 14:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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03/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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13/04/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
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10/04/2023 13:25
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5001357-64.2018.8.21.0057/RS (Pauta: 201) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE: RONALDO SANTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Paulo Cesar Sgarbossa (OAB RS029526) APELANTE: CENTRO DOS PROFS DO EST DO RS SIND DOS TRAB EM EDUCACAO (RÉU) ADVOGADO(A): GUIDO VINICIUS VIEIRA DA COSTA (OAB RS087157) ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A): RAPHAEL CHLAEM (OAB RS069203) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
24/03/2023 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 201
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11/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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10/02/2023 11:41
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
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10/02/2023 11:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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10/02/2023 11:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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06/12/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/12/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/12/2022 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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06/12/2022 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
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05/12/2022 18:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 16:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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23/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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03/11/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2022 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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01/11/2022 16:24
Negado seguimento ao recurso
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01/11/2022 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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01/11/2022 16:24
Recurso Especial não admitido
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12/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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11/10/2022 15:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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11/10/2022 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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11/10/2022 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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09/09/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2022 18:17
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
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03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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30/08/2022 14:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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30/08/2022 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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02/08/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 23:03
Remetidos os Autos com acórdão - GabMCMu -> Sec10CCiv
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28/07/2022 20:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/07/2022 21:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2022 21:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 221
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05/07/2022 12:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabMCMu
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04/07/2022 11:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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15/06/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GabMCMu -> Sec10CCiv
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14/06/2022 16:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/06/2022 19:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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02/06/2022 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 5
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20/05/2022 14:07
Retirado de pauta
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19/05/2022 17:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/05/2022 21:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2022 21:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 254
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15/02/2022 21:01
Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabMCMu
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15/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2021 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2021 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMCMu -> Sec10CCiv
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10/12/2021 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2021 17:31
Remetidos os Autos - DProc -> GabMCMu
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22/11/2021 17:28
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JASP para MCMu)
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22/11/2021 16:29
Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
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22/11/2021 15:55
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
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22/11/2021 15:54
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MCMu para JASP) - processo: 00852125220188217000
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22/11/2021 12:50
Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc
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22/11/2021 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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