TJRS - 5001883-49.2023.8.21.0059

1ª instância - 1ª Vara Civel - Osorio/Rs

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GIOVANI TRINDADE LEGUICA

CPF *17.***.*00-50

Advogados

FABIO LUIS PEREIRA OLIVEIRA

CPF *08.***.*08-86

Polo Passivo

Partes

MARIA GUEDES MONTEIRO

CPF *87.***.*15-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 02:58

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 09/07/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 08/07/2025 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

  • 08/07/2025 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 08/07/2025 15:16

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 08/07/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

  • 12/06/2025 03:17

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 162

  • 11/06/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 162

  • 10/06/2025 17:05

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 162

  • 10/06/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 00:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 10/05/2025 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

  • 10/05/2025 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 09/05/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 09/05/2025 14:39

    Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

  • 25/04/2025 14:45

    Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025

  • 10/04/2025 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

  • 10/04/2025 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 03/04/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2025 18:43

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2025 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2025 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 15:34

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 21/03/2025 09:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

  • 21/03/2025 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 20/03/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/03/2025 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 12/02/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2025 20:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

  • 24/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 14/12/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 00:42

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 133

  • 04/11/2024 17:32

    Intimado em Secretaria

  • 04/11/2024 17:31

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 17:28

    Intimado em Secretaria

  • 04/11/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/10/2024 00:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 26/09/2024 00:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 09/09/2024 21:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/09/2024 09:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119

  • 02/09/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 08:34

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114

  • 31/08/2024 08:34

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115

  • 29/08/2024 18:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

  • 29/08/2024 18:26

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 27/08/2024 00:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 08/08/2024 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

  • 05/08/2024 08:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114

  • 19/07/2024 07:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/07/2024 07:27

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 08/07/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 24/06/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2024 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 05/06/2024 11:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

  • 04/06/2024 02:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 92

  • 15/05/2024 22:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 09/05/2024 10:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

  • 06/05/2024 07:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

  • 02/05/2024 15:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

  • 30/04/2024 17:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF

  • 29/04/2024 18:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

  • 27/04/2024 01:30

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 91 e 91

  • 26/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 23/04/2024 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 12/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 20:20

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 66

  • 11/04/2024 10:21

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/04/2024 19:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

  • 05/04/2024 20:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

  • 05/04/2024 11:06

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

  • 05/04/2024 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/04/2024 19:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/03/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2024 08:44

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

  • 20/03/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 17:31

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53

  • 20/03/2024 17:30

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/03/2024 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 14/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 13/03/2024 15:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 12/03/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 21/02/2024 09:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/02/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 09:32

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55

  • 09/02/2024 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

  • 09/02/2024 17:46

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 09/02/2024 17:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

  • 09/02/2024 17:44

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 09/02/2024 17:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 09/02/2024 17:41

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 09/02/2024 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

  • 09/02/2024 17:32

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 09/02/2024 17:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

  • 09/02/2024 17:27

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 09/02/2024 17:22

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/02/2024 17:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 09/02/2024 17:20

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 09/02/2024 17:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 09/02/2024 17:17

    Expedição de Mandado - CM0132

  • 09/02/2024 17:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 09/02/2024 17:15

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 09/02/2024 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 09/02/2024 17:12

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 09/02/2024 17:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 09/02/2024 17:09

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 09/02/2024 17:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 09/02/2024 17:06

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 09/02/2024 17:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 09/02/2024 17:04

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 09/02/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/11/2023 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/11/2023 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 11/11/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/10/2023 11:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 19/10/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 10:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 18/10/2023 16:31

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2023 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2023 16:55

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 29/08/2023 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 29/08/2023 16:51

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 29/08/2023 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2023 16:49

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 16/08/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 18/04/2023 08:49

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 18/04/2023 08:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/04/2023 09:19

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 17/04/2023 09:19

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 02/04/2023 08:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/03/2023 21:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 29/03/2023 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023

  • 28/03/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5001883-49.2023.8.21.0059/RS AUTOR: GIOVANI TRINDADE LEGUICA RÉU: MARIA GUEDES MONTEIRO Local: Osório Data: 27/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*72-49 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - UsucapiãoPrazo do Edital: 30 diasObjeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "Um imóvel urbano, constituído do Lote 235 da Quadra 11 do Setor 111, localizado no bairro Laranjeiras, no município de Osório/RS, com área total de 361,31 metros quadrados, com as seguintes dimensões e confrontações: FRENTE – Partindo do vértice 01 de coordenadas 565797.3702, 6692415.9221, seguindo com a distância de 12,00 metros e o azimute 271°21'6.66" até o vértice 02 de coordenadas 565797.6531, 6692403.9341, confrontando ao Leste com o alinhamento da Rua Zeferino Antunes Monteiro; LATERAL DIREITA – Partindo do vértice 02 seguindo com a distância de 30,35 metros e o azimute 178°9'40.09" até o vértice 03 de coordenadas 565767.3185, 6692404.9080, confrontando ao Sul com a Travessa Olaria 3; FUNDOS – Partindo do vértice 03 seguindo com a distância de 11,85 metros e o azimute 91°27'1.59" até o vértice 04 de coordenadas 565767.0186, 6692416.7522, confrontando ao Oeste com parte do Lote 315 (Quadra 11-Setor 111); LATERAL ESQUERDA – Partindo do vértice 04 seguindo com a distância de 30,36 metros e o azimute 359°33'23.60" até o vértice 01, confrontando ao Norte com o Lote 234, fechando assim a poligonal, distando 17,00 metros da esquina formada pelas Ruas Zeferino Antunes Monteiro e Afonso V.

    Pires dos Santos, no quarteirão formado por estas mais a Travessa Olaria, Beco de Servidão 1 e Terras de Manoel Honório de Quadros.".

    Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. artigo 257, incisos II e III, e artigo 259, inciso I, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).

    Osório, 27/03/2023.

    SERVIDOR: LEANDRO PEREIRA DE MENEZES.

    JUIZ: JULIANO PEREIRA BREDA.      

  • 27/03/2023 12:56

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/03/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2023

  • 27/03/2023 12:51

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 27/03/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 10:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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