TJRS - 5001978-06.2016.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OCIMAR CARVALHO PEREIRA

CPF *68.***.*28-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ: 06.990.590/0001-23

FREDERICO HENRIQUE GAEVERSEN FILHO

CPF *13.***.*52-00

NOVA LINHA PRODUCOES LTDA.

CNPJ: 10.672.097/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 15:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 03/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 111

  • 25/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111

  • 14/04/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 12/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 18:56

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

  • 10/04/2023 13:25

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5001978-06.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE: OCIMAR CARVALHO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO (OAB RS072810) APELADO: FREDERICO HENRIQUE GAEVERSEN FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS ARDENGHI (OAB RS048219) ADVOGADO(A): ROSILAINE FLORES PINTO (OAB RS071455) APELADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. - JUSBRASIL ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 24/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 211

  • 21/03/2023 18:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/02/2023 12:04

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

  • 31/01/2023 23:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 09/12/2022 16:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89

  • 21/11/2022 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 18/11/2022 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/11/2022 19:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89

  • 20/10/2022 01:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 18/10/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 19:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 17/10/2022 19:15

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/09/2022 14:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 16/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 15/09/2022 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 24/08/2022 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 23/08/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 09/08/2022 20:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/08/2022 20:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/08/2022 20:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

  • 27/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 19/07/2022 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/07/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 15/07/2022 18:17

    Outras decisões

  • 15/07/2022 13:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 15/07/2022 11:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC

  • 15/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/07/2022 23:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/07/2022 21:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 07/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 28/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 14/06/2022 01:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/06/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 16:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 13/06/2022 15:54

    Remetidos os Autos - GabMCMu -> Sec10CCiv

  • 13/06/2022 15:54

    Remetidos os Autos - GabMCMu -> Sec10CCiv

  • 13/06/2022 14:12

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 39 - Remetidos os Autos com acórdão - 31/05/2022 15:36:53

  • 13/06/2022 14:11

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 39 - Remetidos os Autos com acórdão - 31/05/2022 15:36:53

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 03/06/2022 01:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/06/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2022 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMCMu -> Sec10CCiv

  • 30/05/2022 21:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2022 21:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 283

  • 16/05/2022 21:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 05/04/2022 14:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabMCMu

  • 04/04/2022 22:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 19/03/2022 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/03/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2022 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMCMu -> Sec10CCiv

  • 17/03/2022 20:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/03/2022 10:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/03/2022 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 16

  • 07/03/2022 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 13/12/2021 12:01

    Retirado de pauta

  • 08/12/2021 00:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/12/2021 19:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/12/2021 19:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 146

  • 28/10/2021 13:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/10/2021 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/10/2021 16:41

    Remetidos os Autos - DProc -> GabMCMu

  • 20/10/2021 16:40

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NCS para MCMu) - processo: 00335456120178217000

  • 20/10/2021 13:05

    Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> DProc

  • 20/10/2021 09:07

    Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

  • 20/10/2021 09:07

    Declarada incompetência

  • 19/10/2021 07:59

    Retirado de pauta

  • 18/10/2021 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 18/10/2021 16:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/10/2021 14:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 13

  • 11/10/2021 07:00

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/10/2021 00:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/10/2021 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 428

  • 08/10/2021 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2021 13:41

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS

  • 30/09/2021 13:38

    Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc

  • 30/09/2021 13:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004271-70.2022.8.21.0022

Julia Cassuriaga da Silva Vilela Lemes

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/05/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5011073-58.2020.8.21.0021

Meiri Penz

Banco do Brasil S/A

Advogado: Iris Cristina Diefenthaeler

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/07/2022 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5011073-58.2020.8.21.0021

Meiri Penz

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/10/2020 08:17

Exibir Processo

Processo nº 5000030-59.2014.8.21.0046

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Edemar Faoro

Advogado: Suzane Hellfeldt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/10/2020 08:27

Exibir Processo

Processo nº 5001980-20.2020.8.21.0038

Daiane Pereira Guerreiro

Hitor Guerreiro da Silva

Advogado: Marlene Bueno

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/08/2020 21:11

Exibir Processo