TJRS - 5000118-08.2022.8.21.0082

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENI DE JESUZ DAVIS MACIEL

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

CPF *60.***.*56-34

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES

CPF *42.***.*36-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 14:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVZ1CIV1

  • 22/08/2023 14:14

    Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec2GrCri

  • 22/08/2023 13:41

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NBL para RGL)

  • 22/08/2023 13:41

    Classe Processual alterada

  • 22/08/2023 13:36

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

  • 22/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/07/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/07/2023 18:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 13:58

    Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec2GrCri

  • 20/07/2023 18:30

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 05/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/07/2023 09:00:00</b>

  • 04/07/2023 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2023 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1

  • 29/06/2023 14:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabNBL

  • 29/06/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 13:01

    Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec2GrCri

  • 29/05/2023 15:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabNBL

  • 29/05/2023 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/05/2023 14:32

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNBL -> Sec2GrCri

  • 03/05/2023 17:26

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNBL

  • 03/05/2023 17:25

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 03/05/2023 17:25

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RGL para NBL)

  • 03/05/2023 17:16

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCri -> DProc

  • 03/05/2023 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRGL -> Sec4CCri

  • 03/05/2023 17:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/05/2023 12:26

    Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabRGL

  • 01/05/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 01/05/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/04/2023 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 27/04/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/04/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 14/04/2023 14:10

    Remetidos os Autos - GabRGL -> GabGAVA

  • 13/04/2023 18:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5000118-08.2022.8.21.0082/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL APELANTE: RENI DE JESUZ DAVIS MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES OFENDIDO: PAULO JOELSON MACIEL (OFENDIDO) TESTEMUNHA: CLEIVANE ZONTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DORVALINO JOÃO BATISTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GENESI RODRIGUES DE FREITAS CRISTOFOLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IVONE TEREZINHA DACUNHA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LETÍCIA DA SILVA CANESSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 27/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 60

  • 27/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/03/2023 12:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL

  • 22/03/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2023 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 20/03/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/03/2023 13:09

    Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri

  • 14/03/2023 15:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL

  • 14/03/2023 13:26

    Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc

  • 14/03/2023 13:26

    Distribuído por prevenção - Número: 52508764520218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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