STJ - 5000817-04.2016.8.21.0019

30/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 30/10/2023

22/10/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052273/2023

22/10/2023 11:00

Protocolizada Petição 1052273/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2023

20/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 22:50

Não conhecido o recurso de LUIS ROBERTO DE ALMEIDA

04/10/2023 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL