TJRS - 5000817-04.2016.8.21.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

GILMAR BORTOLOTTO

CPF *68.***.*35-53

Polo Passivo

Partes

LUIS ROBERTO DE ALMEIDA

CPF *79.***.*43-91

Advogados

JAIR CANALLE

OAB: 069380/RS

CPF *93.***.*30-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 11:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CR1

  • 31/10/2023 09:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/08/2023 17:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 28/08/2023 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/08/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/08/2023 18:39

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 19:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/07/2023 13:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/06/2023 16:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 05/06/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 13:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 05/06/2023 13:37

    Recurso Especial não admitido

  • 15/05/2023 17:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 15/05/2023 13:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 15/05/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/05/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 18:11

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC

  • 09/05/2023 18:11

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIS ROBERTO DE ALMEIDA<br>Data: 14/04/2023

  • 09/05/2023 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2023 13:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 14/04/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

  • 13/04/2023 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 17:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5000817-04.2016.8.21.0019/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO APELADO: LUIS ROBERTO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): JAIR CANALLE (OAB RS069380) TESTEMUNHA: MARCIO VELASCO GORIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WAGNER BRODBECK ILGENFRITZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: YAN CAVALHEIRO OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 27/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 70

  • 23/03/2023 15:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL

  • 23/03/2023 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/03/2023 19:14

    Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri

  • 10/03/2023 13:43

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL

  • 10/03/2023 12:54

    Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc

  • 10/03/2023 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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