STJ - 5009291-81.2017.8.21.0001

03/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 03/08/2023

13/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

09/06/2023 20:50

Não conhecido o recurso de ALPHAVILLE PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.

11/05/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/05/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2023 20:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL