TJRS - 5000324-89.2021.8.21.0071

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

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Polo Ativo

Partes

VANESSA BONIFACIA

CPF *04.***.*91-66

AMILTOM ROQUE PINHEIRO

CPF *84.***.*70-97

Advogados

CAIO CESAR PELC BULLING

OAB: 110993/RS

CPF *21.***.*04-05

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2024 10:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI1CIV1

  • 01/05/2024 10:23

    Transitado em Julgado

  • 01/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 29/03/2024 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 23

  • 27/03/2024 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2024 21:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 21/03/2024 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/03/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/03/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/03/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 08:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2024 08:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 15/03/2024 20:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 14:00</b>

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 15 (QUINZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVA-DAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000324-89.2021.8.21.0071/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: AMILTOM ROQUE PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO CESAR PELC BULLING (OAB RS110993) APELANTE: VANESSA BONIFACIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO CESAR PELC BULLING (OAB RS110993) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MUNICÍPIO DE TAQUARI / RS (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) CONFRONTANTE: ANA MARIA LOPES DA SILVA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: CASSIA ARACI BRITO DA COSTA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: VANDRE BASTOS DAS NEVES (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: VANILDA VALENE DA SILVA (CONFRONTANTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2024.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 05/03/2024 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/03/2024 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 5

  • 07/12/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS

  • 07/12/2023 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2023 19:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2023 17:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 08/11/2023 17:56:46)

  • 08/11/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/11/2023 17:54

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 07/11/2023 18:51

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS

  • 06/11/2023 14:26

    Remetidos os Autos - GabHTS -> DProc

  • 06/11/2023 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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