TJRS - 5023487-51.2021.8.21.0022

25/04/2023 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NJ4BAVA

25/04/2023 14:36

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/04/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/04/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/04/2023 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

12/04/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

10/04/2023 13:25

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

27/03/2023 00:00

Intimação

24/03/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 243

08/11/2022 17:07

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

03/11/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/11/2022 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

31/10/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/10/2022 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

10/10/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/10/2022 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

05/10/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022 17:39

Negado seguimento ao recurso

03/10/2022 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/09/2022 16:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/09/2022 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/09/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/09/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022 12:28

Juntada de Certidão

02/09/2022 13:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec14CCiv -> SREC

02/09/2022 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/09/2022 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/08/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/08/2022 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/08/2022 13:34:55)

02/08/2022 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/08/2022 13:34:58)

02/08/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCB -> Sec14CCiv

28/07/2022 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/07/2022 15:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/07/2022 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 308

11/07/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022 13:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCB

14/06/2022 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NJG para MCB)

14/06/2022 13:49

Alterado o assunto processual

13/06/2022 13:42

Remetidos os Autos - GabNJG -> DProc

13/06/2022 13:42

Distribuído por sorteio