TJRS - 5023945-10.2016.8.21.0001

27/04/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245053641 (Custas Finais ou Complementares)

21/12/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236781350

01/11/2023 15:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC

01/11/2023 08:20

Recebidos os autos do STJ

27/04/2023 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

26/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

20/04/2023 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

20/04/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/04/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

10/04/2023 13:25

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

27/03/2023 00:00

Intimação

24/03/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 245

26/01/2023 15:40

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

26/01/2023 07:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/12/2022 16:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

05/12/2022 19:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 16:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/11/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/11/2022 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

16/11/2022 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/11/2022 19:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

21/10/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/10/2022 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

18/10/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/10/2022 19:16

Recurso Especial não admitido

03/10/2022 14:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/09/2022 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/08/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2022 17:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

26/08/2022 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/08/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/08/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/08/2022 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

01/08/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec23CCiv

29/07/2022 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/07/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1182

18/02/2022 19:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ADN para NWN) - Motivo: Reclassificação na vaga

11/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/01/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2022 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabADN -> Sec23CCiv

22/01/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021 18:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabADN

02/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/11/2021 17:46

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022

17/11/2021 14:42

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

17/11/2021 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2021 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/11/2021 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

05/11/2021 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/11/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2021 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabADN -> Sec23CCiv

04/11/2021 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2021 19:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/10/2021 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2021 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 704

17/09/2021 14:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabADN

17/09/2021 14:35

Alterado o assunto processual

17/09/2021 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GJWH para ADN)

16/09/2021 13:21

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc

16/09/2021 13:21

Distribuído por sorteio