TJRS - 5027086-03.2017.8.21.0001

30/08/2023 15:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC

29/08/2023 09:09

Recebidos os autos do STJ

18/05/2023 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

18/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 104 e 105

16/05/2023 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/04/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/04/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/04/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/04/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/04/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/04/2023 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 98

13/04/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/04/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/04/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

10/04/2023 13:25

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

27/03/2023 00:00

Intimação

24/03/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 249

15/03/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

15/03/2023 14:49

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

15/03/2023 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

15/03/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/03/2023 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

15/03/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76

10/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/03/2023 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/03/2023 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/02/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/02/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/02/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023 08:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/02/2023 08:47

Recurso Especial não admitido

10/02/2023 08:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/02/2023 08:47

Negado seguimento ao recurso

01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

25/01/2023 17:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/01/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

25/01/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/01/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2023 09:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/01/2023 09:45

Outras decisões

19/01/2023 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/01/2023 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2022 16:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

05/12/2022 19:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 16:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

01/12/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/12/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/11/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2022 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/11/2022 18:13

Outras decisões

18/11/2022 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2022 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/11/2022 11:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

16/11/2022 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/11/2022 18:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

08/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40

07/11/2022 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/10/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/10/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/10/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

07/10/2022 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2022 23:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/09/2022 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2022 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 274

28/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

22/07/2022 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/07/2022 18:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM

13/07/2022 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/07/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/07/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/07/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

01/07/2022 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022 16:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/06/2022 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2022 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2022 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 313

02/12/2021 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2021 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

16/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/10/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/10/2021 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/10/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021 09:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM

23/09/2021 09:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JLLC para MMM) - processo: 00224880720218217000

23/09/2021 09:23

Alterado o assunto processual

23/09/2021 09:21

Remetidos os Autos - GabJLLC -> DProc

23/09/2021 09:21

Distribuído por sorteio