12/01/2024 12:16

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50049311420248217000/TJRS
12/01/2024 09:42

Baixa Definitiva
12/01/2024 08:57

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV
01/10/2023 16:47

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC
01/10/2023 16:46

Transitado em Julgado
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
25/07/2023 17:10

Intimação por Edital
25/07/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2023 Prazo do edital: 06/09/2023 Prazo de citação/intimação: 29/09/2023
25/07/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001039-62.2017.8.21.0010/RS AUTOR: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC RÉU: LILIANE BIANO Local: Caxias do Sul Data: 24/07/2023 EDITAL Nº *00.***.*69-87 Edital de intimação da sentença/decisão Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Objeto: INTIMAÇÃO do(a) requerido(a) LILIANE BIANO, CPF: *17.***.*06-22, acerca da sentença proferida nos autos da ação supra qualificada, abaixo transcrita, que julgou PROCEDENTE o feito, permanecendo ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para interpor recurso, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira.

SENTENÇA/DECISÃO: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação de cobrança ajuizada por ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC contra LILIANE BIANO para fins de condenar a demandada ao pagamento dos serviços educacionais prestados, sendo que cada parcela mensal deve ser corrigida monetariamente pelo IGP-M/FGV, que deverá incidir até a data da alteração promovida pelo provimento 04/2022, isto é, até abril de 2022, e após a essa data deverá incidir o IPCA; o valor devido deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês, não capitalizados, tudo desde cada vencimento até a data do efetivo pagamento, com o acréscimo de multa de 2% sobre o principal atualizado (não cabe multa sobre o juros de mora), devendo o quantum ser apurado por cálculo simples, o que faço com fundamento nas razões e dispositivos legais supracitados. Condeno a demandada ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, ora fixados em 10% sobre o valor da condenação.

Exegese do artigo 85, parágrafo 2 º, do Código de Processo Civil. " Juiz de Direito: JOAO PAULO BERNSTEIN.
24/07/2023 16:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2023
24/07/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/07/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023 17:57

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 15:08

Conclusos para julgamento
20/07/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
12/07/2023 19:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
03/07/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
13/06/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/05/2023 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 15:15

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023 Prazo do edital: 16/05/2023
29/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001039-62.2017.8.21.0010/RS AUTOR: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC RÉU: LILIANE BIANO Local: Caxias do Sul Data: 28/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*58-14 Edital de Citação Procedimento Comum Cível Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Objeto: CITAÇÃO do(a) requerido(a) LILIANE BIANO, CPF: *17.***.*06-22 para se defender no processo acima referido, permanecendo ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira.

Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial.

Juiz de Direito: SILVIO VIEZZER
28/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023
27/03/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
21/03/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/03/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 16:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 85
11/01/2023 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
11/01/2023 19:09

Expedição de Mandado - CM0010
07/12/2022 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225658283
06/12/2022 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
03/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
23/11/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/11/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
01/11/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/11/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 04:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 73
29/09/2022 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
29/09/2022 09:29

Expedição de Mandado - CM0010
06/09/2022 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
06/09/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225455289
01/09/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/08/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
24/08/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/08/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
04/08/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/08/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 06:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
14/06/2022 14:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/05/2022 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
26/04/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/04/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 10:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48
15/03/2022 17:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 50
04/03/2022 13:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44
17/02/2022 16:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42
16/02/2022 04:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 46
10/02/2022 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
10/02/2022 16:43

Expedição de Mandado - CM0010
10/02/2022 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
10/02/2022 16:43

Expedição de Mandado - CM0010
10/02/2022 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
10/02/2022 16:42

Expedição de Mandado - CM0010
10/02/2022 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
10/02/2022 16:41

Expedição de Mandado - CM0001
10/02/2022 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
10/02/2022 16:40

Expedição de Mandado - CM0010
24/01/2022 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
22/01/2022 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225014643
11/01/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/01/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
29/12/2021 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
13/12/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/12/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 13:44

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2021 16:06

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 15:38

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2021 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
03/12/2021 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/12/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 13:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24
13/09/2021 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
13/09/2021 11:05

Expedição de Mandado - CM0010
10/09/2021 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
04/09/2021 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215305802
25/08/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/08/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
10/08/2021 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 08:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
28/06/2021 09:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
24/05/2021 16:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/05/2021 15:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/03/2021 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
07/03/2021 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/03/2021 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 09:40

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
22/02/2021 00:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ
15/02/2021 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2021 14:31

Juntada de íntegra do processo
26/09/2020 15:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2020

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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