TJRS - 5005308-81.2019.8.21.0073

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

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Polo Ativo

Partes

MATHEUS OLIVEIRA PACHECO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 19:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CR1

  • 25/06/2024 19:23

    Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

  • 25/06/2024 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 15/05/2024 00:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 10/05/2024 10:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/04/2024 13:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 29/04/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 18:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMMB -> Sec1EspCri

  • 25/04/2024 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 16:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/04/2024 12:16

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50098129120238210073/RS

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>19/04/2024 13:30</b>

  • 10/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 13:30 (treze e trinta) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS.

    OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS UTÉIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONTATE A SECRETARIA POR E-MAIL ([email protected]) OU POR WHATSAPP (51 99705-2368), OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PELO E-MAIL [email protected].

    Apelação Criminal Nº 5005308-81.2019.8.21.0073/RS (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador MARCELO MACHADO BERTOLUCI APELANTE: MATHEUS OLIVEIRA PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: .

    TATIANE DA SILVEIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ANDREIA CORRÊA PADILHA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ELTON OTMAR CLAAS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JANDIR BAIERLE (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JULIANO NUNES DA SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: KÉTLEN RHEINHEIMER LANDERDAHL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUIZ FELIPE FREITAS DOS SANTOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024.

    Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente

  • 09/04/2024 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/04/2024 14:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 247

  • 23/02/2024 10:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabMMB

  • 23/02/2024 10:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/02/2024 13:11

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMMB -> Sec1EspCri

  • 09/02/2024 13:02

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMB

  • 09/02/2024 13:00

    Alterado o assunto processual

  • 09/02/2024 12:45

    Remetidos os Autos - GabMMB -> DProc

  • 09/02/2024 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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