TJRS - 5024127-30.2015.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Aymore Roque Pottes de Mello

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GOB BRASIL TRANSPORTES EIRELI

CNPJ: 09.568.704/0001-30

Advogados

RICARDO ALCIDES ANCAY

OAB: 077096/PR

CPF *14.***.*15-94

ANDERSON MARCELO FRAGA

OAB: 093505/PR

CPF *78.***.*37-98

Polo Passivo

Partes

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ: 33.453.598/0001-23

Advogados

FABIANO MARTINS BRANDT

OAB: 045265/RS

CPF *81.***.*56-49

GASTAO MEIRELLES PEREIRA

OAB: 130203/SP

CPF *52.***.*88-32

LEONARDO FONSECA CULAU

OAB: 058578/RS

CPF *45.***.*48-20

FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRE

OAB: 253877/SP

CPF *14.***.*13-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 11:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC

  • 01/03/2024 10:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/10/2023 18:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 31/10/2023 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/09/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2023 19:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 19/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 11/09/2023 22:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 23/08/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 22/08/2023 18:40

    Recurso Especial não admitido

  • 07/08/2023 17:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 07/08/2023 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/07/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 13:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC

  • 05/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/07/2023 23:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 19/06/2023 16:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 01/06/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabARPM -> Sec11CCiv

  • 30/05/2023 15:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 23/05/2023, ÀS 14:00 A 30/05/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    Apelação Cível Nº 5024127-30.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO APELANTE: GOB BRASIL TRANSPORTES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON MARCELO FRAGA (OAB PR093505) ADVOGADO(A): RICARDO ALCIDES ANCAY (OAB PR077096) APELADO: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO MARTINS BRANDT (OAB RS045265) ADVOGADO(A): GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB SP130203) ADVOGADO(A): LEONARDO FONSECA CULAU (OAB RS058578) ADVOGADO(A): FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRE (OAB SP253877) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023.

    Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente

  • 04/05/2023 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 16:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 72

  • 20/04/2023 16:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabARPM

  • 20/04/2023 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 03/04/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabARPM -> Sec11CCiv

  • 31/03/2023 15:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/03/2023 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00:00</b>

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    Apelação Cível Nº 5024127-30.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO APELANTE: GOB BRASIL TRANSPORTES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON MARCELO FRAGA (OAB PR093505) ADVOGADO(A): RICARDO ALCIDES ANCAY (OAB PR077096) APELADO: RAIZEN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO MARTINS BRANDT (OAB RS045265) ADVOGADO(A): GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB SP130203) ADVOGADO(A): LEONARDO FONSECA CULAU (OAB RS058578) ADVOGADO(A): FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRE (OAB SP253877) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

    Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente

  • 07/03/2023 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 88

  • 15/02/2023 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/12/2022 10:31

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 30/11/2022 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/11/2022 14:21

    Remetidos os Autos em diligência

  • 29/11/2022 11:24

    Remetidos os Autos - GabARPM -> Sec11CCiv

  • 24/10/2022 10:27

    Retirado de pauta

  • 20/10/2022 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/10/2022 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/10/2022 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/10/2022 17:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/10/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 477

  • 19/08/2022 15:17

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabARPM

  • 19/08/2022 15:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MAA para ARPM)

  • 19/08/2022 15:16

    Alterado o assunto processual

  • 19/08/2022 13:32

    Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc

  • 19/08/2022 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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