STJ - 5047701-09.2020.8.21.0001

22/08/2023 12:25

Transitado em Julgado em 22/08/2023

30/06/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650700/2023

30/06/2023 17:45

Protocolizada Petição 650700/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

29/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 14:50

Não conhecido o recurso de CLAUDIA VIRGINIA CANABARRO UMPIERRE e PAULO CEZAR CANABARRO UMPIERRE

12/06/2023 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/06/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/06/2023 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2023 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL