TJRS - 5002814-62.2019.8.21.0004
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Bage/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 18:29
Baixa Definitiva
-
06/03/2024 18:28
Outras decisões
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26/01/2024 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/12/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2023 18:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE ATANASIO CONDE SILVA - CONDENADO
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05/12/2023 11:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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17/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 12:58
Juntada de peças digitalizadas
-
10/10/2023 16:40
Remetidos os Autos - CCALC -> BGE2CR
-
10/10/2023 16:37
Juntada de peças digitalizadas
-
09/10/2023 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
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09/10/2023 12:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
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29/09/2023 18:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/10/2023 até 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 298/2023-CGJ
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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15/09/2023 17:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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15/09/2023 17:03
Juntada de peças digitalizadas
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14/09/2023 14:32
Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - BGE2CR -> CCALC
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13/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 18:10
Outras decisões
-
13/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2023 14:04
Recebidos os autos - TJRS -> BGE2CR Número: 50028146220198210004
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25/08/2023 16:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50028146220198210004/TJRS
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19/07/2023 16:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE2CR -> TJRS
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19/07/2023 14:45
Juntada de peças digitalizadas
-
04/04/2023 11:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023
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28/03/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002814-62.2019.8.21.0004/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JOSE ATANASIO CONDE SILVA Local: Bagé Data: 24/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*87-04 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 90 (noventa) Dias Objeto: INTIMAÇÃO do réu JOSE ATANASIO CONDE SILVA, filho de JOÃO DEL PINO SILVA e ZAIRA ALVES CONDE, nascido em 17/07/1952, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença Condenatória em 09/02/2022, pela prática do crime descrito no art. 33, §4º, da Lei 11.343/06, à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias.de reclusão, substituída por: (i) prestação de serviços à comunidade ou a entidades assistenciais, pelo mesmo período da pena privativa fixada, sendo que o local de cumprimento será definido pelo juiz da execução, e (ii) no pagamento de prestação pecuniária, no valor de um (01) salário-mínimo vigente à época do fato, em favor de entidade também a ser definida pelo juízo da execução; e à pena de multa de 183 (cento e oitenta e três) dias-multa, na razão unitária mínima, em regime inicial aberto, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. -
27/03/2023 15:37
Intimação por Edital
-
27/03/2023 15:28
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2023
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14/02/2023 17:19
Outras decisões
-
14/10/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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13/10/2022 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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23/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 13:03
Juntada de peças digitalizadas
-
23/09/2022 03:28
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 71
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16/06/2022 13:00
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 67
-
01/05/2022 16:58
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 69
-
24/04/2022 10:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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08/04/2022 01:55
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 73
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04/04/2022 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
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04/04/2022 13:10
Expedição de Mandado - CM0004
-
04/04/2022 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
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04/04/2022 13:10
Expedição de Mandado - CM0004
-
04/04/2022 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: ALICE BARBOSA SARAIVA (por substituição em 11/04/2022 23:33:42)
-
04/04/2022 13:09
Expedição de Mandado - CM0004
-
04/04/2022 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
-
04/04/2022 13:09
Expedição de Mandado - CM0004
-
29/03/2022 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 19:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
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17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/03/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 09:15
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2022 10:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/02/2022 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
16/02/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/02/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 15:11
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/01/2022 23:01
Conclusos para julgamento
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09/11/2021 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2021 09:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
09/11/2021 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/11/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2021 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/10/2021 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 13:52
Juntada de peças digitalizadas
-
08/10/2021 17:12
Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL - 07/10/2021 15:30. Refer. Evento 34
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05/10/2021 01:09
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41
-
30/09/2021 15:56
Expedição de Mandado - Prioridade - 04/10/2021 - CM0004
-
30/09/2021 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
29/09/2021 13:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
29/09/2021 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/09/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/09/2021 13:51
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35
-
21/09/2021 18:45
Expedição de Mandado - CM0004
-
21/09/2021 18:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
18/06/2021 10:57
Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL - 07/10/2021 15:30
-
01/06/2021 17:00
Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL - 01/06/2021 14:00. Refer. Evento 11
-
31/05/2021 11:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
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29/05/2021 02:14
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2021 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: SHANE PUJOL (por substituição em 28/05/2021 17:42:10)
-
28/05/2021 17:37
Expedição de Mandado - CM0004
-
28/05/2021 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2021 17:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2021 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
27/05/2021 12:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
27/05/2021 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/05/2021 09:34
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14
-
26/05/2021 14:12
Juntada de peças digitalizadas
-
20/05/2021 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/05/2021 14:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
19/05/2021 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
19/05/2021 17:58
Expedição de Mandado - CM0004
-
19/05/2021 17:12
Juntada de peças digitalizadas
-
19/05/2021 15:49
Juntada de peças digitalizadas
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19/05/2021 15:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
19/05/2021 15:13
Expedição de Mandado - CM0004
-
19/05/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
19/05/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
19/05/2021 14:33
Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL - 01/06/2021 14:00
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21/04/2021 18:00
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 16:04
Outras decisões
-
15/04/2021 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2021 10:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
15/04/2021 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2021 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190001721
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14/04/2021 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2021 17:14
Juntada de Certidão
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14/04/2021 17:12
Juntada de íntegra do processo
-
28/10/2020 09:31
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2020
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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