TJRS - 5009347-89.2019.8.21.0019

1ª instância - Vara do Juri e de Precatorias dos Processos do Juri - Novo Hamburgo/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES

CPF *98.***.*93-15

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO

CPF *76.***.*56-87

ROBSON JONAS BARREIRO

CPF *01.***.*72-55

SANDRO DE SOUZA FERREIRA

CPF *42.***.*87-87

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS RAFAEL RODRIGUES DA SILVA

CPF *42.***.*90-71

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 16:05

    Baixa Definitiva

  • 15/06/2023 16:05

    Transitado em Julgado para o Réu - DOUGLAS RAFAEL RODRIGUES DA SILVA<br>Data: 05/06/2023

  • 15/06/2023 16:02

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DOUGLAS RAFAEL RODRIGUES DA SILVA<br>Data: 24/03/2023

  • 15/06/2023 16:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 14/04/2023 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 10/04/2023 12:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023

  • 27/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5009347-89.2019.8.21.0019/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: DOUGLAS RAFAEL RODRIGUES DA SILVA Local: Novo Hamburgo Data: 24/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*24-46 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA  Prazo do Edital: 60 dias Objeto: INTIMAÇÃO do réu DOUGLAS RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, filho de SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, nascido em 13/03/1998, CPF *42.***.*90-71, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença: DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu DOUGLAS RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, bem como sua CIENTIFICAÇÃO, para, querendo, no prazo de 5 dias apelar da sentença.

    Novo Hamburgo, 24/03/2023.

    SERVIDOR: Tatiana Vier,  Técnica do Judiciário.

    JUIZ: Angela Roberta Paps Dumerque.

  • 24/03/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2023

  • 24/03/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2023 16:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/03/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2023 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2023 10:44

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 20/03/2023 19:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 27/02/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/02/2023 11:23

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 08/02/2023 15:00. Refer. Evento 63

  • 09/02/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/01/2023 09:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/12/2022 12:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/12/2022 11:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

  • 30/11/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/11/2022 14:52

    Expedição de ofício

  • 30/11/2022 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/11/2022 14:47

    Expedição de ofício

  • 30/11/2022 14:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 30/11/2022 14:37:26)

  • 30/11/2022 14:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedição de ofício - 30/11/2022 14:35:39)

  • 30/11/2022 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

  • 30/11/2022 14:42

    Expedição de Mandado - CM0019

  • 22/09/2022 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/09/2022 12:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 14/09/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/09/2022 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 13/09/2022 18:29

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 08/02/2023 15:00

  • 13/09/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/09/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/09/2022 16:11

    Outras decisões

  • 15/08/2022 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 18:27

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 15/08/2022 15:45. Refer. Evento 18

  • 14/08/2022 19:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 14/08/2022 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/08/2022 16:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/08/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/08/2022 14:26

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/07/2022 15:11

    Outras decisões

  • 11/07/2022 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 13:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 11/07/2022 13:19:49)

  • 11/07/2022 13:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 11/07/2022 12:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/06/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 11:03

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

  • 24/06/2022 11:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 22/06/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/06/2022 15:10

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/06/2022 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 08/06/2022 14:59

    Expedição de Mandado - CM0095

  • 08/06/2022 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 08/06/2022 14:59

    Expedição de Mandado - CM0019

  • 08/06/2022 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 08/06/2022 14:59

    Expedição de Mandado - CM0095

  • 08/06/2022 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 08/06/2022 14:58

    Expedição de Mandado - CM0095

  • 08/06/2022 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/06/2022 14:55

    Expedição de ofício

  • 08/06/2022 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/06/2022 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/06/2022 14:45

    Expedição de ofício

  • 08/06/2022 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/06/2022 14:40

    Expedição de ofício

  • 01/05/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/05/2022 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 28/04/2022 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/04/2022 12:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/04/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/04/2022 17:06

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 15/08/2022 15:45

  • 27/04/2022 16:33

    Outras decisões

  • 10/11/2021 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2021 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 10/11/2021 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/11/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/11/2021 14:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/10/2021 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 15:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/10/2021 15:37:41)

  • 26/10/2021 15:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/10/2021 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2021 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 16:12

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 15:50

    Juntada de íntegra do processo

  • 24/09/2020 16:34

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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