TJRS - 5000390-97.2010.8.21.0057
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 18:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LVH1CIV1
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15/05/2023 15:41
Transitado em Julgado para o Réu - JOAO PEDRO LEAL DOS SANTOS<br>Data: 15/05/2023
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15/05/2023 15:41
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO PEDRO LEAL DOS SANTOS<br>Data: 17/04/2023
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/04/2023 14:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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17/04/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/04/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2023 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri
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13/04/2023 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
Apelação Criminal Nº 5000390-97.2010.8.21.0057/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER APELANTE: JOAO PEDRO LEAL DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIOGENES AUGUSTO DE MELLO LOBO (OAB RS031693) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
27/03/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 115
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27/03/2023 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 12:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF
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13/03/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2023 08:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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09/03/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/03/2023 18:47
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri
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09/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF
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08/03/2023 18:16
Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc
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08/03/2023 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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