TJRS - 5000567-86.2021.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIS DA SILVEIRA

CPF *93.***.*69-72

Advogados

FABIO FERREIRA DE AGUIAR

CPF *01.***.*21-40

JONAS SZCZEPANOWSKI

OAB: 074216/RS

CPF *99.***.*85-15

VALMOR TRONCO

OAB: 032118/RS

CPF *77.***.*87-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

FERNANDO ANDRADE ALVES

CPF *63.***.*38-15

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA

CPF *75.***.*30-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 18:18

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 53757206220248217000/TJRS

  • 20/03/2025 15:10

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 53757206220248217000/TJRS

  • 14/02/2025 09:56

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 53757206220248217000/TJRS

  • 18/12/2024 04:45

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Revisão Criminal (Grupo) Número: 53757206220248217000

  • 20/11/2023 09:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

  • 20/11/2023 09:46

    Recebidos os autos do STF

  • 15/08/2023 15:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 14/08/2023 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/07/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/07/2023 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2023 14:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/07/2023 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 12:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 21/06/2023 08:49

    Recurso Especial não admitido

  • 21/06/2023 08:49

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 07/06/2023 16:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 06/06/2023 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/05/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 12:26

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC

  • 12/05/2023 12:25

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANDRE LUIS DA SILVEIRA<br>Data: 17/04/2023

  • 12/05/2023 11:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/04/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 17/04/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 19:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri

  • 14/04/2023 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 17:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5000567-86.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER APELANTE: ANDRE LUIS DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VALMOR TRONCO (OAB RS032118) ADVOGADO(A): JONAS SZCZEPANOWSKI (OAB RS074216) ADVOGADO(A): Fábio Ferreira de Aguiar (OAB RS083130) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA TESTEMUNHA: ANGELITA DE FATIMA CORREIA DA SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENATO PIRES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 27/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 117

  • 21/03/2023 15:10

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

  • 21/03/2023 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/03/2023 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 07/03/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/03/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/02/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCF -> Sec4CCri

  • 13/02/2023 15:00

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF

  • 13/02/2023 14:54

    Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc

  • 13/02/2023 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000592-23.2022.8.21.0035

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Rogerio Flores dos Santos

Advogado: Demetrius Barreto Teixeira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/01/2022 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5002229-67.2021.8.21.0124

Maria Nelci Inacio da Silva Rossato

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Teresa Cristina Fernandes Moesch

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/05/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5002158-35.2020.8.21.0113

Marindia Batistel

Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Marcelo de Moraes Brizola

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/05/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5020979-19.2022.8.21.7000

Banco do Brasil S/A

Elimar Sigfrid Steurer

Advogado: Rubens Stefanello Junior

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/10/2023 19:51

Exibir Processo

Processo nº 5000567-86.2021.8.21.0021

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Andre Luis da Silveira

Advogado: Cristiano Ledur

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/01/2021 17:03

Exibir Processo