TJRS - 5005434-66.2021.8.21.0072

1ª instância - 2ª Vara Civel - Torres/Rs

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Polo Ativo

Partes

TEREZINHA MARTINS SILVA

CPF *56.***.*01-87

NIVALDO DOS SANTOS SILVA

CPF *19.***.*39-49

Advogados

MARCELLO DA SILVA SALVADOR

OAB: 072271/RS

CPF *13.***.*53-34

Polo Passivo

Partes

JORGE CARDOSO DOS SANTOS

CPF *23.***.*76-68

VALERINA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *43.***.*25-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 09:15

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

  • 08/04/2024 18:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97 e 96

  • 08/04/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 08/04/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 08/04/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 18:01

    Julgado procedente o pedido

  • 08/04/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 29/01/2024 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 29/01/2024 20:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 90 e 89

  • 29/01/2024 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 14/07/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2023

  • 27/03/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5005434-66.2021.8.21.0072/RS AUTOR: TEREZINHA MARTINS SILVA AUTOR: NIVALDO DOS SANTOS SILVA Local: Torres Data: 24/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*30-29 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - UsucapiãoPrazo do Edital: 20 (vinte) diasObjeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.

    IMÓVEL: “Um terreno urbano, situado na Rua Nova, número 605, no município de Mampituba-RS, com área de setecentos e vinte e três metros e cinquenta e um centímetros quadrados (723,51m²).

    O imóvel inicia no ponto P01, de coordenadas N 6.768.149,34m e E 604.231,55m; deste segue a Sudeste, confrontando com a Rodovia RS-494, com azimute de 90°35’11,31” por uma distância de 9,78m, até o ponto P02, de coordenadas N 6.768.149,24m e E 604.241,33m; deste segue a Nordeste, confrontando com a Rodovia RS-494, com azimute de 89°23’09,49” por uma distância de 9,51m, até o ponto P03, de coordenadas N 6.768.149,34m e E 604.250,85m; deste segue a Sudeste, confrontando com a propriedade de Lúcia Pereira Silveira, com azimute de 179°39’23,00” por uma distância de 6,25m, até o ponto P04, de coordenadas N 6.768.143,09m e E 604.250,88m; deste segue a Sudoeste, confrontando com a propriedade de Lúcia Pereira Silveira, com azimute de 184°56’12,26” por uma distância de 11,62m, até o ponto P05, de coordenadas N 6.768.131,52m e E 604.249,88m; deste segue Sudoeste, confrontando com a propriedade de Maria Aparecida Pacheco da Costa, com azimute de 208°35’28,53” por uma distancia de 44,57m, até o ponto P06, de coordenadas N 6.768.092,38m e E 604.228,56m; deste segue a Nordeste, confrontando com a propriedade de Maria Aparecida Pacheco das Costa, com azimute de 2°58’16,76” por uma distancia de 23,50m, até o ponto P07, de coordenadas N 6.768.115,85m e E 604.229,17; deste segue a Nordeste, confrontando com a propriedade de Silvio Bedinot com azimute de 3°02’32,73” por uma distância de 33,54m, até o ponto P01, fechando a área do imóvel.

    Deve se fazer constar que o imóvel faz divisa com a rodovia estadual RS-494, e esta possui uma faixa de  domínio de 15,00m (quinze metros), a contar do eixo da rodovia, sendo a área ideal, neste caso, de 291,29m² (duzentos e noventa e um metros e vinte e nove centímetros quadrados).

    O referido imóvel tem seu início localizado no ponto P-03, no quilometro 33+343,60m e seu termino no ponto P01, no quilometro 33+362,89m.” Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC),sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).

    Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião    

  • 24/03/2023 17:34

    Intimação por Edital

  • 24/03/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2023

  • 24/03/2023 17:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALERINA PEREIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 24/03/2023 17:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE CARDOSO DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 20/03/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 24/08/2022 18:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

  • 08/07/2022 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: ROBERTO SALTON ROTUNNO (por substituição em 05/08/2022 13:05:24)

  • 08/07/2022 14:59

    Expedição de Mandado - CM0072

  • 11/06/2022 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/05/2022 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/05/2022 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 57

  • 17/05/2022 23:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 04/05/2022 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60

  • 25/04/2022 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/04/2022 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 19/04/2022 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 13/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/04/2022 18:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 24/03/2022 15:40

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/03/2022 10:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 23/03/2022 10:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 22/03/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/03/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/03/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 14/03/2022 16:52

    Expedição de Mandado - CM0072

  • 14/03/2022 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 14/03/2022 16:51

    Expedição de Mandado - CM0072

  • 14/03/2022 16:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 14/03/2022 16:51

    Expedição de Mandado - CM0072

  • 14/03/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 13:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2022 13:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2022 13:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2022 13:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2022 13:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/03/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/03/2022 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 16/02/2022 14:36

    Intimado em Secretaria

  • 16/02/2022 14:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/01/2022 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 27/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 19/01/2022 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2022 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/01/2022 18:48

    Expedição de Carta pelo Correio

  • 17/01/2022 18:48

    Expedição de Carta pelo Correio

  • 17/01/2022 18:48

    Expedição de Carta pelo Correio

  • 17/01/2022 18:48

    Expedição de Carta pelo Correio

  • 17/01/2022 18:48

    Expedição de Carta pelo Correio

  • 17/01/2022 18:48

    Expedição de Carta pelo Correio

  • 17/01/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 11/01/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/01/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/01/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 19:47

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2021 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2021 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 19/10/2021 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2021 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2021 20:22

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2021 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2021 20:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2021 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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