STJ - 5035875-67.2022.8.21.7000

27/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 27/11/2023

31/10/2023 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084546/2023

31/10/2023 17:30

Protocolizada Petição 1084546/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023 19:10

Conhecido em parte o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

05/06/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/06/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/05/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/05/2023 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/05/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL